Em nossa viagem passamos por duas Alfândegas: a Brasileira e a Uruguaia. Bom, agora nós vamos falar um pouco sobre elas destacando o que são e para que servem.
Para começar, Alfândegas são repartições governamentais da entrada e saída de mercadorias para o exterior é responsável também pela cobrança de tributos pertinentes, geralmente se localiza junto a portos marítimos, fronteiras terrestres e aeroportos.
As suas funções são as seguintes:
-Norma 1 – Âmbito de aplicação:
Para começar, Alfândegas são repartições governamentais da entrada e saída de mercadorias para o exterior é responsável também pela cobrança de tributos pertinentes, geralmente se localiza junto a portos marítimos, fronteiras terrestres e aeroportos.
As suas funções são as seguintes:
-Norma 1 – Âmbito de aplicação:
- Nas suas relações com os cidadãos e os operadores econômicos, as Alfândegas e seus respectivos funcionários devem observar as normas de conduta a seguir enunciadas.
- As Alfândegas e os seus funcionários devem, para além das suas funções de caráter fiscal, ter sempre presente que devem também zelar pela proteção da sociedade e pelo acréscimo do bem.
- As Alfândegas devem ser estruturas simples e flexíveis e desenvolver uma gestão por objetivos.
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